
Habitualmente, é aos tribunais de primeira instância que os Cidadãos devem dirigir o seu primeiro pedido de resolução de um conflito. Ou seja, é neles que se deve iniciar um processo em tribunal.
Processos especiais em Processo Civil
Formador Manuel Covelo
Recursos em Processo Civil
CÓDIGO DA UFC: 10357
Processo de Jurisdição Voluntária e Processo Tutelares Cíveis
CÓDIGO DA UFC: 10359
Direito Processual Civil
Formador Américo Almeida
Processo de Execução em Processo Civil
CÓDIGO DA UFC: 10358